Caracterização Técnica da Cadeia
A produção de qualquer medicamento depende da produção de fármacos, pois são neles em que o princípio ativo do medicamento, (responsável pela ação terapêutica no organismo) está inserido. Além do fármaco, um medicamento é composto por excipientes, os quais são substâncias farmacologicamente inativas, usadas como veículo para o princípio ativo. Os excipientes garantem a eficácia dos fármacos, pois fazem com que estes tenham sua formulação fixada e processada pelo organismo.
O desenvolvimento de um fármaco requer milhões ou bilhões de dólares em investimentos pelo laboratório farmacêutico responsável, distribuídos em anos de pesquisas para a conclusão do trabalho. Logo, o setor é marcado por grande número de patentes registradas visando à proteção dos laboratórios que lançam medicamentos inovadores. Essa proteção estende-se por 20 anos a partir do registro do produto (no final dos testes pré-clínicos). Como muitos produtos passam por até 10 anos no processo de teste clínico e aprovação governamental, a patente acaba protegendo o produto durante os primeiros 10 anos de vida comercial, ou pouco mais.
Os 25% restantes são de empresas estrangeiras, as quais se subdividem em: capital indiano (10,3%), alemão (4,7%), suíço (4,6%), norte-americano (3,8%) e canadense (2%). Quanto aos medicamentos similares, estes possuem o mesmo fármaco, igual concentração e forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação farmacêutica do medicamento de referência. Entretanto, eles não possuem bioequivalência com o medicamento de referência comprovada.
Entre os principais custos de produção de medicamentos estão: farmoquímicos (matéria-prima), embalagens, logística de distribuição, propaganda e mão-de-obra (15% do custo total). O setor é oligopolizado em termos mundiais, pois 9 empresas controlam 40% do mercado; e as 15 maiores empresas respondem por mais de 53% do mercado mundial. Apesar do grande número de laboratórios, o setor é bastante concentrado, já que os laboratórios estrangeiros respondem por 55% das vendas. No Brasil, os fármacos produzidos estão concentrados na região Sudeste, que detém 59% dos estabelecimentos, principalmente no estado de São Paulo. As exportações respondem por quase 7% do faturamento da indústria farmacêutica, número que vem crescendo nos últimos anos. Os principais destinos das vendas externas estão na América Latina, com destaque para Venezuela (14,2%) e Argentina (13,8%). As exportações de fármacos (exportações in company) representam 61% da produção interna, com vários destinos (com destaque para Estados Unidos e Argentina). No mercado interno, cerca de 75% das vendas da indústria são realizadas para distribuidores de medicamentos.
Sucintamente, pode-se dizer que a Indústria Farmacêutica é classificada como de alto risco por se tratar de um setor altamente dependente de renda e emprego; risco cambial em função da forte dependência de importações de fármacos; maior concorrência a partir da introdução dos remédios genéricos; a elevada necessidade de investimentos em P&D; elevados gastos com publicidade (principalmente à voltada para médicos); grande interferência governamental no que se refere ao controle de preços; controle de qualidade de medicamentos; barreira à entrada de novas empresas (licença da ANVISA) e consumo de medicamentos por meio de programas do Ministério da Saúde; setor regulamentado em todo o mundo, sofrendo fortes pressões internacionais.
Fonte: Departamento Econômico Bradesco (2009); Febrafarma (2010) e Pró-genéricos (2010).
Atores
São os estabelecimentos industriais que fabricam:
Produtos Farmoquímicos (CNAE 2110-6); Medicamentos para Uso Humano (CNAE
2121-1); Medicamentos para Uso Veterinário (CNAE 2122-0); Preparações
Farmacêuticas (CNAE2123-8); Fabricação de Produtos Químicos Orgânicos não
Especificados Anteriormente (CNAE 2029-1/00).
